1. O que é este portal
O Portal de Sorriso é um veículo de divulgação: um espaço onde moradores, empresas e visitantes publicam e consultam informações sobre a cidade — guia comercial, telefones úteis, notícias, eventos, vagas de emprego e classificados.
O portal não é parte de nenhuma negociação. Não intermediamos compra e venda, não processamos pagamentos entre usuários, não fazemos entrega, não guardamos valores em custódia e não garantimos produtos, serviços, anunciantes ou empregadores.
2. Quem pode usar
Para navegar, qualquer pessoa. Para publicar conteúdo, é preciso ter 18 anos ou mais, criar conta e confirmar o e-mail. Algumas categorias exigem verificação adicional de identidade, proporcional ao risco envolvido.
3. Responsabilidade pelo conteúdo
Cada usuário é integralmente responsável pelo que publica: veracidade, licitude, titularidade do bem anunciado e cumprimento do que promete. Ao publicar, o usuário declara que tem o direito de vender, alugar ou divulgar aquilo.
O portal atua como provedor de aplicação, nos termos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Removemos conteúdo mediante notificação fundamentada, sem necessidade de ordem judicial, sempre que a ilicitude for aparente.
4. O que não pode ser publicado
É proibido publicar, entre outros: armas, munição e produtos controlados; drogas e correlatos; medicamentos e suplementos sem registro; agrotóxicos entre particulares; animais silvestres; produtos falsificados ou de origem ilícita; documentos; conteúdo adulto ou serviços sexuais; ofertas de investimento, pirâmides e jogos de azar; e vagas de emprego com exigência discriminatória ou cobrança do candidato.
5. Moderação
Conteúdo publicado passa por triagem automática e pode ser revisado por moderação humana. Podemos ocultar, rejeitar ou remover conteúdo que viole estes termos, e suspender ou encerrar contas reincidentes. Toda decisão de moderação é registrada.
6. Nossos serviços pagos
Durante o lançamento, todos os recursos são gratuitos. Quando houver cobrança, ela será clara antes da contratação, com direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e cancelamento facilitado.
7. Limites da nossa responsabilidade
Respondemos pelos nossos próprios serviços — a disponibilidade do site, a veiculação do que foi contratado e a segurança dos dados que guardamos. Não respondemos por negócios feitos entre usuários, por descumprimento de acordo entre as partes, por vício ou defeito de produto anunciado, nem por informação incorreta fornecida por terceiro.
Nenhuma cláusula destes termos afasta direitos que a lei brasileira garante ao consumidor.
8. Encerramento e alterações
O usuário pode encerrar a conta a qualquer momento. Alterações relevantes nestes termos serão avisadas com 30 dias de antecedência e exigirão novo aceite.
9. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Sorriso/MT, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.